Se você deseja ganhar dinheiro com suas composições musicais ou gravações e proteger seu trabalho de ser mal utilizado, entender as leis de direitos autorais é crucial.
O que é Copyright Musical?
Pulando para a próxima parte se você já sabe o que é...
Copyright musical é uma proteção legal para criadores de composições musicais originais e gravações. Dá ao proprietário direitos exclusivos de usar, distribuir e ganhar dinheiro com sua música. Isso significa que qualquer reprodução, execução, distribuição ou adaptação da música precisa de permissão do detentor dos direitos autorais. O copyright cobre tanto a composição musical (como letras e melodia) quanto a gravação de som. Isso garante que artistas e produtores sejam compensados por seu trabalho e ajuda a prevenir o uso não autorizado de sua música.
Dois Tipos de Copyright Musical
Quando se trata de copyright musical, há dois tipos principais que você deve conhecer: fonograma e composição.
Composição
O copyright de composição protege a música escrita e letras de uma canção. Por exemplo, se você escreveu uma música chamada "Brisa de Verão" com uma melodia cativante e letras emocionantes, o copyright de composição garante que você tenha controle sobre como essa música é utilizada. Isso significa que qualquer pessoa que queira executar, gravar ou distribuir uma versão de "Brisa de Verão" precisa de sua permissão. Mesmo que alguém grave sua própria versão da música, ainda precisa respeitar seu copyright de composição.
Gravação Fonográfica
O copyright de gravação fonográfica protege a performance específica gravada de uma música. Imagine que sua banda grava uma versão incrível de "Brisa de Verão" no estúdio. Esta gravação está protegida pelo copyright de gravação fonográfica. Se um filme quiser usar sua gravação em uma cena, precisará de sua permissão para a gravação fonográfica. No entanto, se quiserem que um artista diferente grave uma nova versão da música, eles só precisam lidar com o copyright de composição. Sua gravação fonográfica continua sendo exclusivamente sua, protegendo sua performance e produção exatas.
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Direitos Exclusivos de Propriedade dos Donos de Copyright
Quando você cria uma peça musical original e a grava ou escreve, você automaticamente adquire um conjunto de direitos exclusivos. Esses direitos lhe dão controle sobre como sua música é usada e ajudam você a ganhar dinheiro com ela. Aqui está um simples resumo desses direitos:
Direitos de Reprodução
Como dono do copyright, você tem o direito exclusivo de fazer cópias de sua música. Isso significa que somente você pode decidir se alguém pode fazer arquivos digitais ou qualquer outra cópia de sua música.
Toda vez que alguém aperta o play em uma música em um serviço de streaming, isso conta como uma reprodução tanto da gravação (o fonograma) quanto da música em si (a composição). Isso significa que os serviços de streaming precisam de licenças dos donos dos direitos autorais para tocar essas músicas. Os donos das gravações são pagos através de compensações de streaming, enquanto os compositores recebem royalties mecânicos.
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Direitos de Distribuição
Toda vez que alguém aperta o play em uma música em um serviço de streaming, isso conta como uma reprodução tanto da gravação (o fonograma) quanto da música em si (a composição). Isso significa que os serviços de streaming precisam de licenças dos donos dos direitos autorais para tocar essas músicas. Os donos das gravações são pagos através de compensações de streaming, enquanto os compositores recebem royalties mecânicos.
Colocar sua música em diferentes plataformas de streaming e lojas online começa com a escolha do distribuidor certo. Parceiros como o AIR Music da AIR Media-Tech podem levar suas faixas a mais de 120 plataformas, incluindo Apple Music, Spotify, YouTube Music, Deezer, TikTok, Beatport e mais, na data de lançamento que você escolher.
Conosco, os artistas mantêm a propriedade total dos seus direitos de gravação, permitindo-lhes controlar sua propriedade intelectual e monetizar suas criações como desejarem. Envie-nos uma mensagem aqui para saber mais sobre o processo e como o AIR Music pode contribuir para seu sucesso.
Direitos de Execução Pública
Você tem o direito exclusivo de permitir ou impedir que sua música seja executada em público. Isso inclui concertos ao vivo, transmissões de rádio ou qualquer local público. Se sua música toca em algum lugar, é porque você deu permissão.
Na maioria das partes do mundo, existem direitos de execução tanto para as pessoas que escrevem a música (donos da composição) quanto para as pessoas que a executam e gravam (detentores de direito fonográfico). Esses direitos de execução para artistas gravadores são frequentemente chamados de "direitos vizinhos" ou "direitos conexos".
Os direitos vizinhos se aplicam a todas as execuções em países que assinaram a Convenção de Roma de 1961, desde que o artista da gravação residia em um desses países. Os Estados Unidos não assinaram essa convenção.
Direitos de Execução Digital
Para compensar o fato de que os EUA não têm direitos vizinhos, um direito especial chamado "direitos de execução digital" foi criado lá.
Esses direitos de execução digital são semelhantes aos direitos vizinhos, mas só se aplicam a serviços digitais. Não se aplicam a rádio tradicional ou outras execuções públicas.
Direitos de Obras Derivadas
Você pode criar novas obras baseadas em sua música original, como remixes, arranjos ou adaptações. Se alguém mais quiser criar uma nova versão de sua música ou usar sua gravação original, precisará de uma licença especial. Para criar uma nova versão da composição, precisarão de uma licença de sincronização (sync). Se quiserem usar a gravação original, precisarão de uma licença de uso de fonograma.
Direitos Morais (em Alguns Lugares)
Em alguns países, você também tem direitos morais. Esses direitos permitem que você assegure que seja creditado por seu trabalho e proteja sua música de ser usada de maneiras que possam prejudicar sua reputação.
Direitos de Exibição Pública
Embora isso se aplique principalmente a obras visuais, também pode se relacionar com músicas se suas letras forem exibidas publicamente. Você decide se e como suas letras são mostradas aos outros.
Quando os Direitos Autorais de Música São Criados?
Os direitos autorais de música são criados no momento em que você coloca sua obra musical original em uma forma tangível. Essencialmente, assim que você grava sua música, a escreve, ou a documenta de qualquer forma que possa ser percebida, reproduzida ou comunicada, ela está automaticamente protegida pela legislação de direitos autorais.
Originalidade e Proteção
Para que uma peça musical seja protegida por direitos autorais, ela precisa ser original. Isso não significa que deva ser única, mas deve mostrar algum grau de criatividade. Uma vez que sua música esteja fixada — seja através de uma gravação, partitura, arquivo digital ou mesmo notas manuscritas —, está imediatamente protegida.
Direitos Automáticos
Você não precisa registrar sua música em nenhum órgão governamental para obter essa proteção. É automática desde o momento de criação e fixação. Isso lhe concede vários direitos exclusivos, como o direito de reproduzir sua obra, distribuir cópias, executá-la publicamente, exibi-la publicamente e criar novas obras baseadas nela.
Opção de Registro
Embora o registro não seja necessário, há benefícios em fazê-lo. Registrar seu copyright na Oficina de Direitos Autorais dos EUA torna mais fácil fazer valer seus direitos e tomar medidas legais se alguém os infringir. Também permite buscar danos estatutários e honorários advocatícios no tribunal, o que não é possível se sua obra não estiver registrada.
Duração do Copyright
Os direitos autorais para música geralmente duram pela vida do autor mais 70 anos. Se mais de uma pessoa criou a obra, ela dura pela vida do último autor sobrevivente mais 70 anos.
Proteção Internacional
No cenário global, muitos países seguem a Convenção de Berna, o que significa que seu copyright é reconhecido internacionalmente sem necessidade de registro formal. Isso garante que sua música goze de proteção em muitos países ao redor do mundo.
Benefícios de Registrar Seu Copyright Musical
Embora sua música esteja automaticamente protegida por direitos autorais assim que você a grava ou escreve, registrar seu copyright na Oficina de Direitos Autorais dos EUA oferece algumas vantagens. Eis porque vale a pena considerar.
Prova Legal Forte
Quando você registra sua música, ela se torna parte dos registros oficiais. Isso serve como uma evidência forte no tribunal de que você possui a obra. Se houver alguma disputa sobre quem criou a música, ter a obra registrada torna muito mais fácil provar que é sua.
Provar que alguém copiou uma obra protegida pode ser um pouco complicado. Imagine que você usou um sample de um pacote online que afirmava que todo o seu conteúdo era gratuito sob a licença Creative Commons. Mas depois, descobre-se que o sample que você usou era, na verdade, parte de uma obra com copyright. Mesmo que você não tivesse ideia e não houvesse intenção de infringir, ainda assim seria responsável por infração de direitos autorais. É um lembrete para sempre verificar a origem e a licença de qualquer coisa que você use em seus projetos.
Capacidade de Processar por Infringimento
Registrar seu copyright antes que alguém use sua música sem permissão, ou dentro de três meses de seu lançamento, permite que você tome medidas legais para proteger sua obra.
Para estabelecer a infração de direitos autorais, você primeiro precisa provar duas coisas: que a obra com direitos autorais foi copiada e que a cópia é "substancialmente semelhante" à original. Os tribunais frequentemente trazem especialistas externos para determinar quanto da obra foi copiado e em que medida.
Mas duas pessoas diferentes podem conceber independentemente o mesmo material, o que acontece então? Nesses casos, o tribunal também precisa estabelecer que o potencial infrator teve acesso à obra original. Se não tiveram, ambos os criadores poderão acabar com copyrights legítimos.
Quando se trata de acesso, isso significa apenas que a acusação precisa provar que o infrator teve a capacidade de acessar a obra, não necessariamente a prova do acesso em si — como se a obra estivesse disponível em uma plataforma pública como o YouTube.
Compensação Financeira
Se seu copyright estiver registrado, você pode buscar danos estatutários e honorários advocatícios se alguém infringir sua obra. Os danos estatutários podem ser bastante substanciais, o que pode ser muito útil se for difícil provar perda financeira real. Além disso, você pode recuperar os custos de contratação de um advogado.
Dissuasão
Um copyright registrado envia uma mensagem clara de que você está sério em proteger sua música. Isso pode desencorajar outros de usar sua obra sem permissão, pois sabem que você tem os meios para fazer valer seus direitos.
Licenciamento Mais Fácil
Ter seu copyright registrado torna mais simples licenciar sua música. Licenciados em potencial podem verificar facilmente que você possui a obra, o que pode acelerar as negociações e tornar o processo mais fluido.
Proteção a Longo Prazo
Registrar seu copyright garante que haja um registro oficial de sua obra. Isso ajuda a manter um histórico claro de propriedade e quaisquer transferências ou licenças ao longo do tempo, preservando seus direitos e legado.
Como Registrar uma Música na Oficina de Direitos Autorais dos EUA
Registrar sua música é um passo vital para proteger sua música e garantir que você receba o reconhecimento e a compensação que merece. Aqui está um guia fácil de seguir para ajudar você no processo com a Oficina de Direitos Autorais dos EUA.
- Crie uma conta na Oficina de Direitos Autorais dos EUA.
- Selecione o tipo de obra que está registrando. Para canções, você pode escolher "Gravação de Som" para uma gravação ou "Obra das Artes Performáticas" para uma composição.
- Complete o formulário online com detalhes sobre os autores, o título e outras informações relevantes.
- Siga as instruções para enviar seus arquivos de música. Isso pode ser um arquivo de áudio para uma gravação ou um PDF para partituras.
- Pague a taxa. A taxa de registro varia. Até o momento, a taxa para um único pedido online é de $45. Verifique o site para a informação mais recente sobre taxas.
- Pressione o botão de envio para enviar sua solicitação à Oficina de Direitos Autorais dos EUA. Após o envio, você pode monitorar o status de sua solicitação através de sua conta eCO.
O processamento pode levar alguns meses. Você receberá um certificado de registro assim que sua música for oficialmente registrada.
Após receber seu certificado de copyright, guarde-o em um lugar seguro. Este documento é a prova de seu registro de copyright e é essencial para finalidades legais. Se algo sobre sua música mudar (como adicionar novos coautores), você pode precisar atualizar seu registro.
